Esta tradução é fornecida por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.

Esta página explica que dados pessoais tratamos em sintoga.com e na aplicação app.sintoga.com, para quê, com quem os partilhamos e que direitos tem, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da lei orgânica espanhola 3/2018 (LOPDGDD).

1. Responsável pelo tratamento

Titular: Miguel González
Email: support@sintoga.com
LinkedIn: linkedin.com/in/miguel-gonzalez-herrera

Para qualquer questão de privacidade, escreva-nos para support@sintoga.com.

2. Que dados tratamos e para quê

Se fizer uma pergunta

Sem registo: pode perguntar sem nos dar nome, e-mail nem telefone. Criamos uma sessão anónima para que possa voltar ao seu chat.
Se iniciar sessão: com o Google (nome, e-mail e fotografia da sua conta) ou com o seu número de telefone, para guardar o seu histórico.
A sua pergunta: o texto, a área jurídica, o seu país e a sua região, a conversa com o estudante e, se a colar, a resposta que lhe deu uma IA.
Avisos por e-mail (opcionais): o e-mail que nos dá para o avisarmos quando receber resposta. Apagamo-lo quando o chat termina.
Contacto com um escritório (opcional): se pedir que um advogado o contacte, o seu nome, telefone, e-mail, a área jurídica, a sua zona e o texto da sua pergunta.

Se for estudante de Direito

Nome, fotografia, e-mail (da universidade e pessoal), universidade, curso, país e áreas jurídicas.
A sua atividade: chats atendidos, pontos, avaliações e distintivos.
Perfil público: o seu nome, fotografia, universidade, curso, pontos, avaliações e distintivos aparecem no seu perfil e nas classificações, visíveis para qualquer pessoa.
Candidaturas: se se candidatar a uma oferta, enviamos ao escritório o seu nome, e-mail, universidade, curso, pontos, chats atendidos, avaliações e áreas jurídicas.

Se for professor de Direito ou advogado

Professores: nome, e-mail da universidade, universidade e ligação para a sua página na faculdade, para o verificar. O seu nome e a sua universidade aparecem no seu perfil público e nas respostas que supervisiona.
Advogados: nome, país, Ordem e número de inscrição (ou equivalente), que verificamos no registo público da sua Ordem. O seu nome aparece junto do feedback que dá aos estudantes e, se tiver escritório, os dados dele aparecem no diretório.

Para todos

Notificações push: se as ativar, um identificador do dispositivo para as enviar.
Segurança: dados técnicos (endereço IP, navegador, registos de acesso) para prevenir abusos, bots e envios massivos de perguntas.
De onde vem: se chegar através da ligação de uma campanha, a etiqueta dessa campanha, para saber que iniciativas funcionam.

Não inclua na sua pergunta dados desnecessários, como nomes de outras pessoas, documentos de identificação, moradas ou dados de saúde. Se o seu caso os exigir, ao enviá-los consente expressamente que o estudante que o ajuda os use apenas para lhe responder.

Não vendemos os seus dados, não os usamos para publicidade nem criamos perfis comerciais sobre si.

3. Quem vê a sua pergunta

O estudante que o ajuda.
O professor de Direito dele, se o estudante fizer parte de uma turma ou clínica jurídica, para rever a resposta. Vê a pergunta e a conversa, mas não o seu nome, e-mail nem telefone.
Advogados inscritos como revisores, só se o autorizar, para dar feedback ao estudante. Antes, retiramos da conversa, automaticamente e depois manualmente, tudo o que o possa identificar.
Um escritório, só se lhe pedir que o contacte. Recebe os dados que nos dá para esse fim e compromete-se a usá-los apenas para tratar da sua pergunta.

4. Fundamento jurídico

Tratamento	Fundamento jurídico
Prestar o serviço: contas, perguntas, chats, perfis, classificações e supervisão	Execução do serviço que pede (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD)
Verificação de estudantes, professores e advogados	Execução do serviço e interesse legítimo em que quem responde seja quem diz ser (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f))
Avisos por e-mail e notificações push	Consentimento, que pode retirar a qualquer momento (art. 6.º, n.º 1, alínea a))
Revisão do seu chat por advogados e contacto com um escritório	Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a))
Dados de saúde ou outros dados sensíveis que inclua na sua pergunta	Consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, alínea a))
Segurança e prevenção de abusos	Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f))

5. Prestadores de serviços e transferências internacionais

Recorremos a estes prestadores, que tratam dados por nossa conta e apenas para nos prestar o serviço:

Google Cloud: contas, base de dados, ficheiros, funções de servidor, notificações push, envio de e-mails e proteção contra bots (reCAPTCHA). Os dados da plataforma são guardados na União Europeia.
Vercel: alojamento deste site público (sintoga.com).
Prestador de estatísticas web (servidores na União Europeia): estatísticas de visitas à aplicação, sem cookies (ver o ponto 9).

Alguns destes prestadores podem aceder aos dados a partir dos Estados Unidos. Essas transferências estão abrangidas pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

Se perguntar a partir do ChatGPT ou do Claude com o conector do Sintoga, o assistente envia-nos, com a sua confirmação, um resumo da sua situação sem dados identificativos. O que partilhar com esse assistente rege-se pela política de privacidade da OpenAI ou da Anthropic.

6. Durante quanto tempo guardamos os seus dados

Os dados da sua conta, enquanto a conta estiver ativa.
O e-mail de avisos de um chat, até o chat terminar.
Perguntas e conversas, enquanto a sua conta existir ou, se perguntou sem registo, durante o tempo necessário para concluir e supervisionar o chat.
Quando encerra a sua conta, apagamos os seus dados, exceto os que tenhamos de conservar bloqueados por obrigação legal e durante os prazos de prescrição aplicáveis.

7. Os seus direitos

Pode aceder aos seus dados, retificá-los, pedir o seu apagamento, opor-se ao tratamento, limitá-lo, pedir a sua portabilidade e retirar o consentimento a qualquer momento. Para o fazer, ou para encerrar a sua conta, escreva para support@sintoga.com a partir do e-mail da sua conta ou explicando como a identificar.

Se considerar que não tratámos bem os seus dados, pode apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (aepd.es) ou à autoridade de proteção de dados do seu local de residência (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados).

8. Menores

O Sintoga não se destina a menores de 14 anos, que não se podem registar nem fazer perguntas. Se tiver menos de 14 anos, peça ao seu pai, à sua mãe ou ao seu tutor que pergunte por si.

9. Cookies e armazenamento local

Este site (sintoga.com) não usa cookies nem ferramentas de análise ou publicidade. Os tipos de letra são servidos a partir do nosso domínio.

A aplicação (app.sintoga.com) não usa cookies publicitários nem de análise. Para saber quantas pessoas a visitam, de que país ou cidade e se chegam pelas redes sociais ou por campanhas, usamos uma ferramenta de estatísticas sem cookies que não guarda o seu endereço IP nem cria um perfil seu: só conta as visitas de forma agregada. Antes do envio, o endereço de cada página é limpo para não incluir o texto da sua pergunta, os identificadores de chats ou perfis nem os códigos de convite. O fundamento deste tratamento é o nosso interesse legítimo em conhecer o uso da aplicação.

A aplicação guarda no seu navegador o seguinte:

O quê	Para quê
Sessão (armazenamento local do navegador)	Manter a sessão iniciada e levá-lo de volta ao seu chat
Preferências (armazenamento local)	Lembrar o idioma e o tema claro ou escuro
Rascunho da pergunta (armazenamento local)	Não perder o que estava a escrever
Código de convite ou de apresentação (armazenamento local)	Entrar na turma do seu professor ou reconhecer quem o convidou
De onde vem (armazenamento local)	Se chegar através da ligação de uma campanha (etiquetas UTM), guardamos só essa etiqueta para saber que campanhas funcionam. Não contém nenhum identificador seu nem é partilhada com terceiros.
Google reCAPTCHA	Proteger a plataforma contra bots e abusos
Notificações push (service worker)	Enviar-lhe avisos, só se os ativar

Pode apagar estes dados nas definições do seu navegador; se o fizer, a sua sessão será terminada.

10. Alterações a esta política

Se fizermos alterações relevantes a esta política, avisá-lo-emos na aplicação. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

Política de privacidade e cookies